Processo 17724/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/01/2015 10:36
Autuado em 09/01/2015 10:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 400/2015 da Segunda Câmara, de 20/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   400/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
11/02/2015 Acórdão   400/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor atual ROMUALDO BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 320/2015
20/02/2015 1064 Acórdão nº 400/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 199/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 11:08 DP  
11/03/2015 11:08 DEX Informação nº 1830/2015 -
11/03/2015 09:07 DP  
03/03/2015 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2015 -
27/02/2015 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 229/2015 -
27/02/2015 10:10 S2C  
23/02/2015 14:58 DG Despacho Processual Diverso nº 329/2015 -
20/02/2015 16:02 DTI  
20/02/2015 12:27 DG Despacho Processual Diverso nº 320/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Acórdão nº 400/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Certidão de Sessão nº 130/2015 -
06/02/2015 14:30 GCNB  
05/02/2015 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1289/2015 -
05/02/2015 08:38 SMPjTC Parecer nº 1576/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
03/02/2015 13:24 DICAP Parecer nº 1581/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
03/02/2015 12:54 DEX Informação nº 1056/2015 -
02/02/2015 10:32 DAT Informação CL nº 32/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/01/2015 14:30 DCM Informação nº 139/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/01/2015 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 199/2015 -

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